Portaria nº 02/2022 - PRPG

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Portaria nº 02/2022 -

PRPG Revogação da Portaria n. 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria n. 08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e

CONSIDERANDO o encerramento da Emergência de Saúde Pública em Saúde de Importância Nacional (ESPIN), conforme Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022;

CONSIDERANDO o estabelecimento do retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, conforme Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, revogando a IN SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Ofício CGSI/DPB/CAPES nº 21, de 23 de maio de 2022 que salientou o caráter temporário da Portaria CAPES n. 55, de 29 de abril de 2020, vigente apenas enquanto durou a ESPIN;

CONSIDERANDO a Portaria GR/REITORIA/UFPB nº 244, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o retorno presencial para servidores da UFPB;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria PRPG/UFPB nº 06, de 02 de dezembro de 2021, e todas as suas alterações.

Art. 2º Os casos omissos serão analisados e decididos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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24 de maio de 2022