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Afastamento

por danielrocha — publicado 29/12/2015 10h49, última modificação 28/09/2017 09h51

Documentos necessários para formalização de processo de afastamento ou prorrogação de afastamento para pessoal docente

  • Afastamento de Longa Duração (total ou parcial) (Especialização, Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, período superior a 01 ano).
  1. Requerimento de solicitação de afastamento ao Chefe Imediato;
  2. Formulário de Afastamento devidamente preenchido;
  3. Carta da Instituição ministrante do curso, comprovando a aceitação do candidato, e tradução, quando for o caso de afastamento no exterior;
  4. Plano de Estudos ou de atividades a serem realizadas pelo requerente;
  5. Escala de Férias;
  6. Quitação com a Biblioteca correspondente ao Campus a que pertence;
  7. Demonstração, pelo Departamento ou pelo Setor de Lotação, de como substituirá o servidor em suas atividades, indicando o nome do professor ou técnico substitutos;
  8. Certidão da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos - CPACE, informando sobre a eventual acumulação de cargos e/ou empregos;
  9. Certidão do Tempo de Serviço, fornecida pela PROGEP;
  10. Termo de Compromisso e Responsabilidade do candidato de atendimento às obrigações cumulativas, conforme o Parágrafo 1o, alínea f, do Artigo 8o, da Resolução 07/2004 - CONSEPE (para Docente), e Parágrafo 1o, alínea f, Art. 8o, da Resolução 25/2014 - CONSUNI (para Técnico-Administrativo), devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos;
  11. Termo de Reconhecimento das normas estabelecidas na Resolução 07/2004 – CONSEPE (para Docente), especialmente nos Parágrafos 3o e 4o, do Art. 8o, e na Resolução 25/2014 – CONSUNI (para Técnico-Administrativo), especialmente o Art. 11, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos;
  12. Carta de concessão de recursos do órgão financiador, com informações referentes aos valores de passagens, diárias e outros gastos;
  13. Certidão de aprovação de afastamento pelo Colegiado Departamento (para Docente) ou pelo Chefe Imediato do setor de lotação (para Técnico-Administrativo);
  14. Certidão de Aprovação de afastamento pelo Conselho de Centro (para Docente) ou pelo Dirigente do Órgão Suplementar (para Técnico-Administrativo);
  15. Cópia da Portaria de Afastamento em caso de Prorrogação (DOCENTE);
  16. Certidão de aprovação do Conselho de Centro (para técnico administrativo lotado nos Centros);
  17. Avaliação de desempenho anual mais recente, excetuando-se os casos de afastamento de curtíssima duração (para técnico-administrativo), documento expedido pela DGD/CDP/PROGEP atestando resultado satisfatório em avaliação de desempenho mais recente conforme art. 10 da lei 11.091/2005;
  18. Documento que comprove a recomendação do curso pela CAPES,quando o curso for realizado no Brasil ou pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, quando o curso for realizado no exterior;
  19. Certidão atestando que o servidor não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou para gozo de licença para capacitação nos dois anos à data da solicitação do afastamento.

 

  • Afastamento de Curta Duração (total ou parcial) (Igual ou superior a 30 dias e inferior a 01 semestre).
  1. Requerimento de solicitação de afastamento ao Chefe Imediato;
  2. Formulário de Afastamento devidamente preenchido;
  3. Carta da Instituição ministrante do curso, comprovando a aceitação do candidato, ou carta de aceitação de trabalho ou de convite, e tradução, quando for o caso de afastamento no exterior;
  4. Plano de Estudos ou de atividades a serem realizadas pelo requerente;
  5. Demonstração, pelo Departamento ou pelo Setor de Lotação, de como substituirá o servidor em suas atividades;
  6. Carta de concessão de recursos do órgão financiador, com informações referentes aos valores de passagens, diárias e outros gastos;
  7. Certidão de aprovação de afastamento pelo Colegiado Departamento (para Docente) ou pelo Chefe Imediato do setor de lotação (para Técnico-Administrativo);
  8. Certidão de Aprovação de afastamento pelo Conselho de Centro (para Docente) ou pelo Dirigente do Órgão Suplementar (para Técnico-Administrativo).

 

  • Afastamento de curtíssima duração (Igual ou inferior a 30 dias, concedido nos casos em que o docente ou técnico for aceito ou convidado para apresentar trabalho científico, cultural ou técnico, ministrar curso, conferência ou participar de mesa-redonda, evento ou missão, no Brasil e no Exterior).
  1. Requerimento de solicitação de afastamento ao Chefe Imediato;
  2. Formulário de Afastamento devidamente preenchido;
  3. Carta da Instituição ministrante do curso, comprovando a aceitação do candidato, ou carta de aceitação de trabalho ou de convite, e tradução, quando for o caso;
  4. Demonstração, pelo Departamento ou pelo Setor de Lotação, de como substituirá o servidor em suas atividades, quando se tratar de período superior a 15 dias;
  5. Carta de concessão de recursos do órgão financiador, com informações referentes aos valores de passagens, diárias e outros gastos;
  6. Certidão de aprovação de afastamento pelo Colegiado Departamento (para Docente) ou pelo Chefe Imediato do setor de lotação (para Técnico-Administrativo).

 

  • Licença para Capacitação
  1. Formulário de Afastamento devidamente preenchido;
  2. Requerimento de solicitação de Licença para Capacitação ao Chefe Imediato, justificando o pedido;
  3. Comunicação, pela Coordenação de Legislação e Normas – Divisão de Direitos e Deveres, da PROGEP, do período do qüinqüênio e data de aquisição do direito (DOCENTE), Carta da Instituição ministrante do curso, comprovando a aceitação do candidato, e tradução, quando for o caso de afastamento no exterior (DOCENTE/TÉCNICO);
  4. Aprovação, pelo Chefe de Departamento ou Setor, do Plano de Estudos ou atividades a serem realizadas, compatíveis com a função desempenhada;

O processo deverá ser encaminhado à PROGEP.

 

  • Doutorado Sanduíche

Prorrogação de Afastamento (De seis meses para Mestrado e de 01 ano para Doutorado).

  1. Requerimento de solicitação de prorrogação de afastamento ao Chefe Imediato;
  2. Carta da Instituição ministrante do curso, justificando a prorrogação;
  3. Especificar as atividades desenvolvidas até o momento e o Plano de Estudos ou de atividades a serem realizadas pelo requerente;
  4. Cópia de Portaria de afastamento;
  5. Carta de concessão de recursos do órgão financiador, com informações referentes aos valores de passagens, diárias e outros gastos;
  6. Certidão de aprovação de afastamento pelo Colegiado Departamento (para Docente) ou pelo Chefe Imediato do setor de lotação (para Técnico-Administrativo);
  7. Certidão de Aprovação de afastamento pelo Conselho de Centro (para Docente) ou pelo Dirigente do Órgão Suplementar (para Técnico-Administrativo).

Obs: O processo de afastamento deverá ser enviado à Pró-Reitoria no prazo mínimo de 90 dias.

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