Especialização

Os Cursos de Especialização são Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, de vigência transitória, com duração mínima de 360 horas-aula, que têm, usualmente, como objetivo geral o aprofundamento dos conhecimentos técnico-profissionais e a capacitação técnica, científica ou cultural em novas áreas do conhecimento, especialmente naquelas interdisciplinares. A realização de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na UFPB exige a elaboração de um projeto específico para cada versão do Curso, que deverá ser aprovado pelos setores responsáveis, quais sejam, Departamento(s) e/ou Núcleo(s) de Pesquisa e/ou Órgão(s) da Instituição, Conselho(s) de Centro e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, além da aprovação do Órgão ou Instituição conveniado(s), se for o caso. Cada Curso obedecerá a um cronograma próprio, podendo iniciar em qualquer época do ano, independentemente do calendário escolar dos demais cursos de pós-graduação e graduação desta Instituição, e poderá ser oferecido na modalidade presencial ou a distância.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba têm duração máxima de dezoito meses, aí incluído o tempo necessário para realização e apresentação do trabalho final, de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução nº 56/96 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE/UFPB.

Informações sobre inscrições, seleção, período de matrícula e realização, objetivos específicos, clientela-alvo e estrutura curricular poderão ser obtidas diretamente nos Departamentos/Núcleos/Setores responsáveis pelos Cursos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Instituída pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, promove a descentralização e a autonomia para as escolas e universidades, além de instituir um processo regular de avaliação do ensino. Ainda em seu texto, a LDB promove autonomia aos sistemas de ensino e a valorização do magistério.

Transferência : Arquivo com o texto completo da LDB

Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer CES/CNE nº 908/98 
Especialização em área profissional.

Parecer CNE/CES nº 617/99 
Aprecia projeto de Resolução que fixa condições de validade do certificados de cursos de especialização.

Resolução nº 56/96/CONSEPE 
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.

Resolução nº 09/98/CONSUNI 
Estabelece critérios para a prestação de serviços através da oferta de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento no âmbito da UFPB, cria o Fundo de Apoio à Pós-Graduação e dá outras providências.