Orientação do Ministério Público Federal aos Programas de Pós-Graduação

Por orientação do Ministério Público Federal, solicitamos aos coordenadores de programas de pós-graduação stricto sensu e cursos na modalidade lato sensu da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a observância estrita da Recomendação MP n°9/2010 e da Resolução nº 07/2013, do Consuni. Ressalta-se a possibilidade de responsabilização profissional dos servidores que descumprirem as referidas orientações.

Informamos também que a OUVIDORIA da UFPB é o canal para a realização de denúncias, pelos interessados, quanto ao descumprimento das orientações contidas nas Recomendações 05/2009 e 10/2009, relativas a procedimentos aplicáveis aos processos seletivos para ingresso de pós-graduação dessa instituição.