- RESOLUÇÃO Nº 67/2025 – Institui o Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- RESOLUÇÃO Nº 26/2025, de 26 de março de 2025 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 54/2024.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025/PRPG/UFPB, de 14 de maio de 2025 – Estabelece orientações complementares aos Artigos 56 e 57 da Resolução nº 54/2024 do Consepe, relativas à mudança de nível de mestrado para doutorado e à transferência de discentes regulares de programas de pós-graduação da UFPB ou de outras instituições, nas áreas afins ou da mesma área, para cursos de igual nível da UFPB.
- RESOLUÇÃO Nº 18/2025 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPB.
- PORTARIA PRPG Nº 01/2025 – Revoga a Portaria Normativa 001/2017/PRPG/UFPB e estabelece critérios para a distribuição, aos Programas de Pós-Graduação, de cotas de bolsas institucionais ou disponibilizadas por Agências de Fomento para a Pró-Reitoria de Pós-graduação, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
- PORTARIA PRPG Nº 02/2025 – Estabelece o regulamento geral e o funcionamento do Programa Institucional de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG), no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – Estabelece a política de melhoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba e dos processos de autoavaliação e planejamento institucional na Pós-Graduação.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG 01/25 – Estabelece orientações e procedimentos a serem observados na implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFPB.
- PORTARIA Nº 21, de 28 de Janeiro de 2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Institucional de Heteroidentificação e regulamenta os procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais e no âmbito dos processos seletivos para ingresso aos cursos técnicos, cursos de graduação e cursos de pós-graduação, processos seletivos de bolsas de estágio, ensino, pesquisa e extensão e bolsas assistenciais da UFPB.
- RESOLUÇÃO Nº 49/2025 – Institui o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação Strictu Sensu (ResidPG) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG/UFPB Nº 03, de 25 de setembro de 2025 – Revoga a Instrução Normativa PRPG/UFPB Nº 01/2025 e estabelece orientações e procedimentos a serem observados na implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFPB.
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 57/2025 – Institui a nova Política de Integridade Acadêmica e Científica, que estabelece diretrizes para a prevenção e o tratamento de condutas que atentem contra a ética, a autoria e a originalidade na produção do conhecimento, no âmbito da UFPB.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG 04/25 – Atualiza e estabelece os critérios para a distribuição das cotas de bolsas institucionais e das bolsas disponibilizadas por agências de fomento à PRPG.
- RESOLUÇÃO Nº 06/2024 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal da Paraíba o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada ou outros rendimentos, quando autorizado por agência de fomento.
- RESOLUÇÃO Nº 54/2024 – Revoga as Resoluções nº 79/2013 e 34/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- RESOLUÇÃO N° 22/ 2024 – Revoga a Resolução nº 05/2017/CONSUNI/UFPB, alterada pela Resolução nº 08/2019, que instituiu o Prêmio PRPG de Tese e o Prêmio Lenilde Duarte de Sá de Tese, aprova e dá nova redação.
- RESOLUÇÃO 23/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
- PORTARIA Nº 5/2023 – Institui a Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas, no âmbito da UFPB.
- PORTARIA Nº 04/2022 da COAPG, de 10 de junho de 2022 – “Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, dos procedimentos administrativos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação estrangeiros.”
- PORTARIA Nº 02/2022, de 24 de maio de 2022 – “Revogação da Portaria n. 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria Nº08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da
- PORTARIA Nº 01/2022, de 7 de abril de 2022 Universidade Federal da Paraíba – “Dispõe sobre migração de doutorandos entre o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, composto pela UFPB e UFCG e o Programa de Pós-Graduação em Matemática, em nível de doutorado acadêmico, sob a responsabilidade do CCEN da UFPB.”
- Portaria nº 02/2021, de 05 de maio de 2021 – Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das atividades da Pós- Graduação, no período de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus (Sars-CoV-2).
- Portaria nº 64/2020, de 01 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação interna do disposto na Portaria Capes nº 121, de 19 de agosto de 2020, que altera a Portaria Capes nº 55, de 29 de abril de 2020, ampliando a possibilidade excepcional de prorrogação de bolsas de mestrado e doutorado por até 6 meses, nos casos em que a pandemia da COVID 19 tiver afetado o desenvolvimento das atividades acadêmicas (ensino e pesquisa) dos atuais bolsistas, no âmbito da pós-graduação stricto sensu da UFPB.
- Portaria nº 58/2020, de 06 de julho de 2020 – Determinar que, a partir da publicação desta Portaria, os coordenadores dos programas de pós-graduação orientem suas secretarias a incluir obrigatoriamente como interessado (a) o(a) aluno(a) requerente no respectivo processo de solicitação de diplomas de mestrado e doutorado que tramita via SIPAC (art. 3º da Portaria nº 17/2013/PRPG).
- Portaria nº 54/2020, de 22 de maio 2020 e Parecer – Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no tocante à continuação de processos seletivos, matrículas em regime de fluxo regular e/ou contínuo, ofertas excepcionais de componentes curriculares, proficiências, bancas de qualificação e finais, pesquisas e outras atividades remotas para a pós-graduação, no período de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus, em vista do calendário letivo suplementar aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- Portaria nº 01/2020, de 20 de janeiro de 2020 – Determinar que os processos de reconhecimento de diploma de mestrado e doutorado deverão ser iniciados exclusivamente via Plataforma Carolina Bori, uma vez que a UFPB aderiu a esse sistema informatizado criado pelo Ministério da Educação desde abril de 2017.
Última atualização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
